Estamos localizados no centro da cidade junto ao parque das Abadias. Podem nos encontrar na Av. Dr Manuel Gaspar de lemos, número 1, r/c dto, 3080-184 Figueira da Foz
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela conservatória do registo predial (com validade de 6 meses).
Caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial ou declaração da participação para a inscrição na matriz (validade de um ano).
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela conservatória do registo predial (com validade de 6 meses).
Caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial ou declaração da participação para a inscrição na matriz (validade de um ano).
Permuta
Documentação
Permuta
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela conservatória do registo predial (com validade de 6 meses).
Caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial ou declaração da participação para a inscrição na matriz (validade de um ano).
Fotocópia do cartão do mediador imobiliário, caso haja intervenção deste.
Doação
Documentação
Doaçáo
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela conservatória do registo predial (com validade de 6 meses).
Caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial ou declaração da participação para a inscrição na matriz (validade de um ano).
Bilhete de identidade de identidade e moradas de três testemunhas no caso do cabeça de casal não poder estar presente.
Cartão de contribuinte da herança.
Morada e regime de bens dos herdeiros.
Certidão de óbito.
Certidão de casamento do cônjuge sobrevivo.
Certidão de nascimento dos herdeiros, excepto do cônjuge sobrevivo.
Certidão de nascimento do falecido se herdarem ascentes, irmãos ou seus descendentes.
Testamento, caso exista, com averbamento do óbito (com imposto de selo liquidado ou certidão das finanças comprovando que o testamento entregue se encontra selado).
Se a lei reguladora não for portuguesa, documento da legislação respectiva, emitida pelo consulado da nacionalidade do autor da herança.
Justificação
Documentação
Justificação
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas de três declarantes.
Caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial ou declaração da participação para a inscrição na matriz (validade de um ano) em nome do justificante.
Tratando-se de edifÃcio, deve ser exibida licença de utilização.
Partilha
Documentação
Partilha
Por Herança:
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas de outorgantes.
Nif da herança.
Habilitação de herdeiros.
Caso existam bens imóveis: Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pelo conservatória do registo predial (com validade de 6 meses). Caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial ou declaração da participação para a inscrição na matriz (validade de 1 ano).
Caso existam bens móveis: Documentação de identificação dos bens.
Caso existam quotas de sociedade: Certidão comercial da sociedade.
Por Divórcio:
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas de outorgantes.
Certidão de divórcio contendo a data do trânsito ou certidão de nascimento com o averbamento do divórcio.
Caso existam bens móveis: Documentação de identificação dos bens.
Caso existam quotas de sociedade: Certidão comercial da sociedade.
Sociedade
Documentação
Sociedade
Constituição de sociedade:
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas de outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Certificado de admissibilidade de firma.
Relatório do revisor de contas se houver entradas em bens diferentes de dinheiro.
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes e pessoas singulares.
No caso de existirem sócios pessoas colectivas, será necessário: certidão comercial, acta de deliberação e cartão de pessoa colectiva e certidão comercial.
No caso de não estarem presentes todos os sócios, acta da deliberação ou procuração.
Fotocópia da escritura da constituição e alterações posteriores.
Relatório do revisor oficial de contas se houver entradas em bens diferentes de dinheiro ou integração de suprimentos.
Balanço e aprovação do balanço em caso de aumento de capital por incorporação de reservas.
Cessão de Quotas:
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes e pessoas singulares.
No caso de existirem sócios pessoas colectivas, será necessário: certidão comercial, acta de deliberação e cartão de pessoa colectiva e certidão comercial.
No caso de existirem sócios pessoas colectivas, será necessário: certidão comercial, acta de deliberação e cartão de pessoa colectiva e certidão comercial.
No caso de não estarem presentes todos os sócios, acta da deliberação ou procuração.
Fotocópia da escritura da constituição e alterações posteriores.
No caso de existirem bens e imóveis na sociedade, há lugar a pagamento de IMT se a sociedade ficar reduzida a casal ou um dos sócios ficar com mais de 75% do capital.
Certidão da previdência se for cedido mais de 50% do capital.
Dissolução de sociedade:
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas dos outorgantes e pessoas singulares.
No caso de existirem sócios pessoas colectivas, será necessário: certidão comercial, acta de deliberação e cartão de pessoa colectiva e certidão comercial.
No caso de existirem sócios pessoas colectivas, será necessário: certidão comercial, acta de deliberação e cartão de pessoa colectiva e certidão comercial.
No caso de não estarem presentes todos os sócios, acta da deliberação ou procuração.
Data de encerramento de contas.
Propriedade Horizontal
Documentação
Propriedade Horizontal
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas de outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela conservatória do registo predial (com validade de 6 meses).
Caderneta predial actualizada ou certidão do teor da inscrição matricial ou declaração da participação para a inscrição na matriz (validade de um ano).
Documento passado pela câmara municipal comprovativo de que as fracções autónomas satisfazem os requisitos legais (auto de vistoria com a aprovação da constituição no regime de propriedade horizontal.
Indicação das áreas (coberta e dos logradouros) e valor atribuÃdo.
Actos unilaterais e revogáveis a todo o tempo, pelos quais uma pessoa dispõe para depois da morte, de todos os seus bens ou parte deles.
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e indicação da morada do testador e de duas testemunhas.
As testemunhas não poderão ser familiares do testador.
As testemunhas não poderão ter uma relação conjugal entre si (não poderão ser marido e mulher).
Antes do testamento ser elaborado a Notária falará com o(a) testador(a) para este exprimir o conteúdo das disposições testamentárias de acordo com a sua vontade.
Reconhecimentos
Documentação
Reconhecimentos
Feitos nos documentos particulares em que o notário reconhece a letra e assinatura ou só a assinatura das partes.
Bilhete de Identidade, e/ou certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Termos de Autenticação
Documentação
Termos de Autenticação
Feitos nos documentos particulares e confirmados pelas partes perante o notário.
Bilhete de Identidade, e/ou certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte e moradas de outorgantes pessoas singulares ou cartão de pessoa colectiva, certidão comercial ou procuração, no caso de pessoas colectivas.
Certidões
Documentação
Certidões
Cópias de documentos arquivados no cartório, que quando expedidos pelo notário, têm a força probatória dos originais.
